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Olimpia, 16 de Fevereiro, 2020 - 17:47
Câmara aprova empréstimo de R$ 1,2 milhão para comprar ares-condicionados por 5 a 4

FINANCIANDO O FRIO!      Oposição colocou em dúvida o quorum e queria mais tempo para explicações.

Vereador Hélio Lisse não esteve presente em razão do falecimento do pai.

DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA

Numa sessão movimentada que tinha 10 projetos para deliberação e em que oito foram aprovados, o que mais tempo tomou e que mais discussão causou foi o do empréstimo para a compra de ares condicionados para 29 estabelecimentos educacionais do município que teve empate de quatro votos a favor e quatro contra, sendo necessária a votação do presidente da Câmara Antônio Delomodarme, Niquinha, para decidir pela aprovação.

A sessão começou calma, mas com os vereadores, principalmente os da hoje oposição tentando adiar a urgência solicitada pelo prefeito e a própria votação para que fossem dados maiores esclarecimentos sobre, principalmente a necessidade do empréstimo para a compra do equipamento, inclusive por parte da secretária da Educação que será convocada para dar explicações sobre a aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e também sobre os ares condicionados.

OPOSIÇÃO QUERIA MAIS INFORMAÇÕES

Os vereadores de oposição, Luiz Antônio Moreira Salata, Flavio Olmos, Luiz Gustavo Pimenta e Selim Jamil Murad, a todo instante pontificavam que eram favoráveis a climati­za­ção das escolas, mas, com exceção de Salata, eram contra o empréstimo para comprar os ares-condicionados. Salta, por sua vez, embora fosse favorável até ao empréstimo, deixou claro que o projeto necessitava de mais explicações.

Gustavo Pimenta também ressaltou a questão da legalidade do quorum de votação, se maioria simples (maioria dos presentes) ou maioria absoluta (seis votos), por se tratar de empréstimo com instituição bancária de economia mista. Citou até artigos da Lei Orgânica que não foram levados em consideração pela mesa da Câmara, hoje totalmente situacionista.

O projeto de lei nº 5553/2020, avulso nº 8/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA, e dá outras providências, foi aprovado por 5 votos a 4, em que os votos favoráveis foram dados pelos vereadores João Batista Dias Magalhães, Fernando Roberto da Silva, Luiz Antônio Ribeiro, José Elias de Morais e pelo presidente Antônio Delomodarme, que desempatou a votação conforme preceitua o regimento interno.

NIQUINHA TEVE QUE DESEMPATAR TRÊS VEZES

Niquinha teve que desempatar por três vezes a votação. A primeira foi na votação da urgência, depois, em primeira e segunda discussões. O vereador Hélio Lisse Júnior não esteve presente na sessão em virtude do falecimento do seu pai ocorrido no sábado, dia 8.

AUMENTO DO FUNCIONALISMO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO

Após diversas conversas com servidores do município e com os vereadores, o presidente Antônio Delomodarme decidiu retirar da pauta da 98ª sessão ordinária os projetos de lei nº 5559/2020, avulso nº 14/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências e projeto de lei nº 5560/2020, avulso nº 15/2020, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 2.º, da Lei n.º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos. O intuito da retirada das proposições é que o governo se reúna com o sindicato dos servidores a fim de entrar em um consenso e, assim, possa elaborar uma nova proposta de reajuste.

Em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 5544/2019, avulso nº 210/2019, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências foi aprovado por 5 x4 . Assim como na votação do projeto de lei nº 5553, o presidente Niquinha desempatou o placar favoravelmente à aprovação da propositura.

DOAÇÃO PARA A APAE NA CONTA DE ÁGUA

O projeto de lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares em regime de primeira discussão e votação.

O projeto de lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário foi aprovado de maneira unânime .

O projeto de lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências, conforme exige o regimento interno, necessitava do voto de 2/3 dos votantes para sua aprovação. A proposição foi aprovada unanimemente.

Em discussão e votação única, fechando a Ordem do Dia, o projeto de decreto legislativo nº 498/2018, avulso nº 174/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José San’Anna à Ilustríssima Senhora Mercedes Maria Zanotti Iquegami foi aprovado de forma unânime.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 26 de fevereiro.


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