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Olimpia, 15 de Julho, 2010 - 20:12
Discussão entre acusação e defesa suspende julgamento no fórum



Uma discussão ocorrida entre a acusação, representada pelo promotor de justiça José Marcio Rosseto Leite (na foto, à esquerda), e a defesa, representada pelo advogado Galib Jorge Tannuri
(na foto, ao centro), fez os juiz de direito Hélio Benedine Ravagani (na foto, à direita) dissolver o tribunal do júri e suspender o julgamento do réu Luiz de Godoi, atualmente com 64 anos de idade, ex-presidente da câmara municipal de Fernando Prestes, que estava sendo realizado na quarta-feira, dia 14, no fórum de Olímpia.

Segundo as informações, tudo começou no momento do depoimento de Godoi, por volta das 12h30, quando o promotor questionava sobre alguns fatos que alega terem ocorrido.

Ele cobrava a apresentação de documentos que comprovariam as situações.

Por isso foi interpelado pelo advogado de defesa com a alegação de que estaria causando constrangimento ao acusado, situação que considerava absurda.


Consta que, após a interpelação, Rosseto Leite levantou-se e se dirigiu até o local reservado para a defesa, onde estava o advogado Tannuri e teria dado uma "peitada" nele, um esbarrão que deu inicio a um bate-boca mais áspero, causando mal estar no salão de júri, inclusive, com uma das mulheres que fazia parte do conselho de sentença chegando a passar mal.


Após a dissolução do julgamento, o juiz de direito concedeu entrevista explicando que foi uma situação que “dificilmente ocorre, onde as partes perdem o controle em plenário, como ocorreu, uma discussão acima de calorosa, que chega uma a enfrentar a outra, torna-se impossível prosseguir o julgamento com as mesmas partes”.


Essa dificuldade, segundo ele, impede que os trabalhos prossigam com o mesmo promotor e o mesmo advogado.


Até mesmo o corpo de jurados tem a situação complicada. “Que no caso de hoje até ficaram assustados com a situação”, comentou.


“Quando ocorre coisa semelhante a essa, o nosso código de processo penal prevê que o juiz dissolva o conselho de sentença, ou seja, que cancele o julgamento que estava ocorrendo e que se defina um outro julgamento, com outro promotor e outro defensor, sobre o mesmo caso e o que ocorreu no dia de hoje, testemunhas ouvidas e todos os atos praticados, ficam perdidos, ficam anulados. Na verdade o júri foi perdido hoje em razão desse fato”, acrescentou.


Ravagnani informou que determinou que fossem oficiados a Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo, órgão responsável pelo Ministério Público do Estado, e também à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de São Paulo, para que tomem as providências administrativas, que entenderem cabíveis.


O juiz acredita que o novo julgamento deve ser marcado brevemente. “A pauta de Olímpia já está bem enxuta. Só vou aguardar a decisão da Procuradoria de Justiça para indicar um novo promotor de justiça e o acusado que deverá constituir um novo defensor. Assim que estiverem nomeados os dois designo uma nova data”.


No entanto, o reú Luiz de Godoi, após saber a situação de seu julgamento e que teria que nomear novo advogado no prazo de 10 dias, se manifestou contrário à nomeação de outro advogado de defesa, ressaltando que não vai abrir mão dos serviços de Galib Jorge Tannuri.


Trata-se de uma situação, segundo um advogado consultado pela reportagem, pode levar o processo a caminhar mais tempo do que se pode prever inicialmente, até porque, a decisão do juiz de primeira instância pode ser questionada no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.


PROMOTOR E ADVOGADO
Embora o promotor José Marcio Rosseto Leite, tenha preferido não gravar uma entrevista, disse à reportagem que houve um atrito físico e uma discussão com o advogado de defesa, mas que não houve intenção de ofender o advogado em questão e, inclusive, que já teria telefonado a Galib Tannuri, um advogado que respeita como profissional.


Já Galib Jorge Tannuri, inicialmente afirmou que esperaria mais um pouco para falar e que por enquanto deixaria a poeira baixar e esperaria que rumo a situação tomaria.


Mas a uma emissora de rádio, disse que está com a consciência tranqüila, que agiu de conformidade com a ética profissional e com a lei brasileira.


Afirmou também que não ofendeu o promotor de justiça e não saiu da tribuna de defesa.


O JULGAMENTO

 

O réu Luiz de Godoi, que consta ser sogro do atual prefeito de Fernando Prestes, é acusado de homicídio, que teria praticado no dia 27 de setembro de 1997, por volta das 19h30, no bar do Tonicão, localizado no Porto de Areia, em Guaraci, matando Valeria Cistina Mota com um tiro de espingarda calibre 12 e, ainda, ter provocado ferimentos graves no pai dela, Reinaldo Mota.

A denuncia foi formulada no dia 26 de fevereiro de 1998 e ele foi julgado pelo tribunal do júri no dia 14 de março de 2007, quando foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, regime inicial fechado, por homicídio privilegiado, contra Valéria e, absolvido da tentativa de homicídio contra o pai dela.


Tanto o Ministério Público, quanto a defesa recorreram da condenação em primeira instância. O caso subiu para o TJ que deu provimento ao recurso da acusação determinando que um novo julgamento fosse realizado, posto que a decisão dos jurados teria sido contrária às provas dos autos. Ele responde processo em liberdade.


O CRIME
Segundo a denúncia, Luiz de Godoi mantinha um relacionamento amoroso com Valéria Mota.


Godoi declarou em juízo que teve o relacionamento e que no início emprestou R$ 1,2 mil a ela, mas que depois passou a custear as despesas da casa durante o relacionamento.


Ocorre que ele era casado quando conheceu Valéria e ela sempre teve temperamento explosivo.


Segundo ele, Valéria passou a fazer chantagens dizendo que o mataria e a sua esposa, com a finalidade de conseguir dinheiro.


Disse também que ela costumava andar armada. Em uma discussão por causa de mil reais, Valéria teria disparado seis vezes em sua direção. Chegou a vender tudo o que tinha por causa desses desfalques.


No dia dos fatos, segundo ele, Valéria estaria com uma faca nas mãos e partiu em sua direção, por isso foi até sua camionete, pegou a espingarda, apontou na direção dela e disparou.


Fez um único disparo com a espingarda calibre 12 e acredita que os estilhaços bateram na parede e voltaram contra o pai de Valéria. Por isso alega que não tinha intenção de matar ou mesmo ferir o homem.


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