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Olimpia, 03 de Junho, 2010 - 16:00
Justiça Federal condena advogado olimpiense a mais de 4 anos de prisão
O advogado olimpiense, Mário Guioto Filho, foi condenado pela Justiça Federal de Jales, a pena de quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão, em regime semi-aberto, e pagamento de multa no valor de R$ 183,6 mil, pelo crime de corrupção de testemunha. Ele foi condenado por oferecer R$ 1 milhão a João Pereira Fraga, para que ele assumisse perante a Justiça ser dono das empresas Coferfrigo em Rio Preto e Fernandópolis.

Na sentença, o juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, determinou 360 dias multa para Guioto, considerando um salário mínimo por dia. Ele condenou também o empresário rio-pretense Alfeu Crozato Mozaquatro, ao mesmo período de prisão, também em regime semi-aberto e, ao pagamento de multa no valor de R$ 918 mil, considerando os mesmos 360 dias, mais cinco salários mínimos por dia.

No entanto, de acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, eles poderão recorrer da sentença em liberdade. O objetivo de Mozaquatro e Guioto Filho era fraudar o processo judicial resultante da Operação Grandes Lagos, em que a Polícia Federal desvendou um esquema bilionário de sonegação fiscal no comércio de carnes.

Em dezembro de 2006, dois meses após a operação ser deflagrada, o advogado procurou João Pereira Fraga, testemunha de acusação no processo, e ofereceu o dinheiro para que ele mentisse à Justiça. Guioto Filho também ofereceu propina de R$ 250 mil para que outra testemunha, Jéferson Cezar Gonçalves Resende, alterasse o conteúdo de depoimento feito à Polícia Federal.

Ambos gravaram as conversas com o advogado em áudio e entregaram o conteúdo à PF. Por conta da tentativa de suborno, Guioto Filho ficou detido durante cerca de três meses, entre 7 de dezembro de 2006 e 12 de março de 2007, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto.

De acordo com o Ministério Público Federal, Mozaquatro, preso na época, seria o mandante das propostas de suborno, já que seria o maior beneficiado caso Fraga alegasse ser dono da Coferfrigo e Resende alterasse o seu depoimento.

DELITO DE CORRUPÇÃO

Na sentença, o juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas argumenta que “mostra-se, inteiramente justificada a condenação dos dois acusados já que Mário Guioto Filho praticou o delito de corrupção de testemunha a mando de Alfeu Crozato Mozaquatro”.

De acordo com o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, as empresas de Mozaquatro são acusadas de sonegar pelo menos R$ 2,5 bilhões em impostos por meio de um intrincado esquema envolvendo empresas de fachada e firmas abertas em nome de “laranjas”, além de fiscais da Fazenda Pública.

Líder do esquema, Mozaquatro é dono da CM4 Participações, dona de frigoríficos em Rio Preto, Fernandópolis e Campina Verde (MG), atualmente arrendados. O empresário responde a seis processos por sonegação fiscal na Justiça Federal de Jales, ainda não julgados em primeira instância.

RECURSO

Na quarta-feira, dia 2, o procurador disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) para pedir um aumento da pena para ambos. No caso de Mozaquatro, Nobre vai pedir mais um ano de reclusão no semi-aberto e que a pena pode ser triplicada para R$ 2,74 milhões. “Como notoriamente o empresário tem um alto poder aquisitivo, a multa pode ser majorada”, disse. Com relação ao advogado, será pedido o dobro da pena, para R$ 367 mil.

REGALIAS

Mozaquatro chegou a ficar 14 meses preso na cadeia pública de Monte Aprazível. Nesse período, contou com regalias como TV por assinatura, frigobar e dois ventiladores, além do benefício de receber visitas de assessores, amigos e parentes cinco dias por semana. Suas refeições diárias eram compradas no restaurante El Temple, especializado em cozinha espanhola.

OUTRO LADO

Ainda de acordo com o Diário da Região, o advogado de Mozaquatro, Alberto Zacharias Toron foi procurado, mas não retornou aos recados deixados em seu celular. Nem Guioto Filho nem seu advogado, Galib Jorge Tannuri, foram localizados na tarde da quarta-feira.

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