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Olimpia, 09 de Maio, 2010 - 17:13
Ações trabalhistas demoram entre 2 e 5 anos em Olímpia
Apesar dos esforços da Justiça do Trabalho, o processo de resolução de casos ainda é considerado lento em Olímpia, onde o prazo médio para conclusão de uma ação trabalhista, desde seu início até o encerramento, é de 1.494 dias, ou quatro anos, se considerados os prazos dos ritos sumaríssimo e ordinário, neste último envolvendo os segmentos privado e público.

No entanto, a média não supera a registrada na região noroeste, de 1.325 dias, o equivalente a três anos e seis meses, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. O prazo médio para essas ações na 15ª Região leva 1.677 dias, cerca de 4 anos e 7 meses.

Nos casos em que a ação tramita em rito sumaríssimo – cujo valor não ultrapassa 40 salários mínimos – o prazo chega a 792 dias ou dois anos e um mês. Já quando se fala em rito ordinário, o prazo sobe para 1.838 dias ou cinco anos quando envolve empresa privada, e 1.853 dias, quando se trata de ação envolvendo o setor público.

Na região Noroeste paulista, um processo leva em média 1.654 dias para ser concluído, o equivalente a 4 anos e meio. O estudo realizado pelo TRT considera todas as fases processuais, desde a audiência inicial de tentativa de conciliação até o cumprimento da sentença.

Na região, o levantamento abrange dez microrregiões, a partir de municípios onde há unidades judiciárias: Barretos, Bebedouro, Catanduva, Fer-nandópolis, Jales, José Bonifácio, Olímpia, Rio Preto, Tanabi e Votuporanga.

Apesar do tempo médio ser 1.654 dias, em alguns municípios ele pode ser maior, como em Jales, onde os processos precisam do prazo de 2.482 dias, o que representa quase sete anos para serem concluídos.

Mas há também unidades onde o andamento é mais rápido, como Tanabi, onde são necessários apenas 513 dias (1 ano e 4 meses). Quando a análise considera os processos envolvendo o poder público na região, o prazo médio para a conclusão é um pouco menor em relação ao que atinge as empresas, 1.535 dias, ou quatro anos e dois meses.

Mas em toda área de abrangência do TRT 15, os processos contra o poder público demandam 1.460 dias, ou cerca de quatro anos, desde o protocolo até o encerramento definitivo.

O maior prazo no caso desse tipo de ações é observado em Bebedouro, onde são necessários 1.952 dias, cerca de cinco anos e três meses. Tanabi aparece novamente com o menor tempo, 665 dias, aproximadamente um ano e oito meses.

Ações contra o poder público não podem ser enquadradas pelo rito sumaríssimo. O menor tempo foi registrado em Votuporanga, onde são necessários 273 dias, ou seja, menos de um ano. O maior tempo foi observado na unidade de Jales, com 1.414 dias, três anos e oito meses.

CASOS
O levantamento mostra também que o número de casos solucionados em 2008, nos 10 municípios da região Noroeste representa 9,5% do total de ações solucionadas na área da 15ª Região, 234,5 mil ações.

Em 2008, 22.606 ações foram finalizadas contra 22.227 do ano anterior, o que representa uma alta de 1,7%.  Porém, no caso de Olímpia, o crescimento foi maior. Foram solucionadas 1.238 ações em 2009, contra 1.161 no ano anterior, o que represente um crescimento de 6,6%.

Apesar de ainda haver demora, o TRT tem sido auxiliado pela utilização de ferramentas como o Bacenjud e o Infojud, frutos de convênios firmados, respectivamente, com o Banco Central e com a Receita Federal.

A primeira permite aos juízes bloquear diretamente nas contas correntes dos executados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, os valores devidos nas ações. Mas há um possível contra-tempo, que é a possibilidade desse dinheiro ser sacado da conta corrente da empresa e ir para uma outra, por exemplo, recém-criada.

O Infojud dá aos magistrados acesso a informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da Receita. Outra ferramenta fundalmental é Renajud, que interliga a Justiça e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permitindo a restrição judicial de veículos via Internet.

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