iFolha - Município entra com ação para desapropriar terras da Cutrale

Ifolha - Folha da Região


Olimpia, 22 de Julho de 2019
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21/07/2019
REGISTRE-SE
SUGIRA O SITE PARA UM AMIGO

 


Notícias
Arte e Cultura
Cidades
Comportamento
Economia/Turismo
Educação
Esportes
Falecimentos
Geral
Justiça
Polícia
Política
Saúde
Entretenimento
Bastidores/TV
Beleza
CD/Dicas
Cinema
Classificados
  - Casas
  - Carros
  - Motos
  - Diversos
Coluna da Bruna
Culinária
  - Doces
  - Salgados
Datas
Dicas
Empresas
Horóscopo
Humor
Livros
Notícias/TV
Novelas
Perfil/TV
Viagem
Viver Bem
Opinião
Artigos
Coluna do Arantes
Editorial
Zanoliando
Rádio / TV
Canal da Nicole
Radio iFolha
TViFOLHA

Ifolha

Olimpia, 26 de Abril, 2010 - 01:04
Município entra com ação para desapropriar terras da Cutrale


O município de Olímpia, através da prefeitura e do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), ingressou com ação de desapropriação contra a empresa Sucocítrico Cutrale Ltda, com a finalidade de obter a imissão de posse de 8,35 hectares da empresa, localizados à margem da rodovia Assis Chateaubriand, SP-425. A finalidade é agilizar juridicamente processo de licitação para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a conseqüente despoluição completa do córrego Olhos D’água.

Além disso, a ação em nome do município de Olímpia, tem ainda como objetivo a melhoria dos serviços de coleta de esgoto urbano. A área está localizada nas proximidades do trevo da rodovia de acesso Wilquem Manoel Neves, conhecida como saída para Barretos.

Essa medida concretiza o projeto da atual administração, localizando as obras de tratamento do esgoto para além da rodovia Barretos – Rio Preto e arquivando de vez, o projeto do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro que projetava a construção em área próxima dos limites do Parque Aquático Thermas dos Laranjais.

Como se recorda, a proximidade do tratamento do esgoto com o Thermas, comprometendo a
área que se convencionou chamar de futuro “Vale do Turismo”, suscitou críticas de parte da comunidade durante grande parte do mandato do ex-prefeito.

Há outra diferença decorrente da adoção do novo projeto está na área a ser ocupada. De acordo com o planejamento anterior, haveria a necessidade de 12 hectares para a construção de diversas lagoas, nas quais o esgoto urbano seria depositado. O novo sistema da atual administração reduz essa área para 8 hectares e substitui os diversos lagos de tratamento por uma única estação, obedecidas as técnicas mais modernas de saneamento básico.

Resulta, porém, dessa alteração, maiores investimentos na construção dos emissários. A alteração, porém, além de apresentar benefícios de ordem urbana, preservando o Thermas e o “Vale do Turismo”, será financiada através do “Programa Água Limpa”, do Governo do Estado, cujo valor está estimado em 17 milhões de reais.
Razões para a ação

A urgência na assinatura desse convênio com o Governo do Estado de São Paulo figura entre as razões que levaram o Município a requerer ao Juiz da 3ª Vara Cível, Dr. Hélio Benedine Ravagnani, para a qual a ação de desapropriação foi distribuída, a imissão provisória da posse sobre a área de 8 hectares. Outras razões que fundamentam o pedido estão na despoluição do Córrego Olhos d’Água e na necessidade de se dotar a cidade da infraestrutura adequada a seu crescimento urbano.

A ação de desapropriação é movida pela Procuradoria Jurídica da prefeitura, que declarou a área de utilidade pública, e pelo DAEMO, representado pelos advogados Alfredo Baiochi Netto e Vicente Augusto Baiochi, que está entrando com os recursos financeiros para a aquisição da gleba desapropriada. Não se conhece, ainda, a posição da Cutrale sobre essa iniciativa do Município.


Comentários - 0
Seja o primeiro a comentar
 
Ultimas Noticias
21 de Julho, 2019
Olímpia disputa 19 modalidades nos Jogos Regionais de Franca - 119
21 de Julho, 2019
Poste para monitoramento é arrancado no Jardim Santa Fé - 247
21 de Julho, 2019
Ex-vereador Marco Santos se entrega e é encarcerado no CDP de Rio Preto - 390
21 de Julho, 2019
Marcado julgamento de Celso Teixeira para início de agosto - 499
21 de Julho, 2019
Ladrão agride e rouba quase R$ 1 mil de aposentada em sua casa no centro - 218


Compartilhe: Facebook Orkut Twitter
       


























Site oficial do jornal Folha da Região de Olímpia | Fone: (17) 3281 6432
Desenvolvido por Infinity Web Sites