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Olimpia, 29 de Janeiro, 2018 - 10:19
A democracia em risco

Do Conselho Editorial

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a confirmação da sentença de prisão do ex primeiro mandatário da nação abre precedentes para uma série de incursões sobre o que pode vir a ser o futuro do Brasil.

Independente das paixões políticas e da manifesta divisão em que se encontra o país neste momento, há que se ponderar que os conflitos possivelmente subirão de tom depois da confirmação da sentença condenatória em segunda instância.

A presença quase desapercebida do presidente Temer no Fórum de Davos e a repercussão negativa de seu mandato no exterior, o descrédito do número de ministros relacionados em casos de corrupção e as inúmeras investigações contra o presidente deixa o Brasil em situação bastante descon­fortável diante das grandes nações.

Já vai algum tempo que os grandes jornais evidenciam isto, ao mesmo tempo em que alguns visuali­zavam que o combate a corrupção levado a efeito pela operação Lava Jato seria uma bússola a dar direção de normalidade no funcionamento das instituições.

No entanto, foram tantas as trapalhadas e o desejo de holofotes e luzes da ribalta que promotores, juízes, procuradores e ministros acabaram solidificando interna e externamente a sensação de que o propósito maior seria a retirada do Partido dos Trabalhadores da disputa eleitoral de 2018.

E as comemorações da elite, dos empresários, de jornalistas, promotores, juízes nas redes sociais, aliado ao boom da bolsa de valores, de forma pública deixou evidente que era este o objetivo da caça ao ex presidente.

Políticos que pretendem disputar a próxima eleição e os que têm interesse nela, cinicamente, revelam sua felicidade com a possível retirada do primeiro colocado nas pesquisas de opinião.

Nada é certo, pois quem definirá esta questão é o Tribunal Superior Eleitoral, ou o Supremo Tribunal Federal, em última instância.

No entanto, as discussões avançam e grandes juristas nacionais e internacionais mostraram estranheza tanto em relação ao julgamento como em relação ao rito que foi um dos mais rápidos da história da justiça brasileira.

Há pontos controversos na sentença que serão discutidos em outras instâncias e em tribunal internacional.

Aqui, porém, o açoda­mento e a prova de que pode estar havendo muitos exageros na judi­ciali­zação da política é a notícia de que um juiz que havia anteriormente determinado o final das atividades do Instituto Lula de forma atabalhoada, da mesma maneira confiscou o passaporte do ex-presidente.

Tudo isto, em síntese, contribui para o fortalecimento da narrativa de perseguição a Lula e do esforço desenvolvido para retirá-lo da disputa. 

Ocorre, porém, que os reflexos destas decisões atabalhoadas, sem fundamentação jurídica convincente, trazem enormes prejuízos a imagem do Brasil e da Justiça, pois os olhos do mundo estão voltados para o que ocorre no país.

O reflexo e o impacto da decisão foi tão forte que políticos que antes desejavam agressivamente este resultado já começam a avaliar que os poderes quase infinitos conferidos a Justiça de primeiro e segundo graus podem alcan­çá-los já que retroage o país ao período imperial em que o poder moderador se sobrepunha ao Legislativo.

Sem contar que membros do Supremo Tribunal Federal começam a esboçar preocupação em relação ao poder conferido a segunda instância, onde sentença prolatada já pode enviar o sentenciado ao cumprimento de pena derrubando por terra o sagrado princípio de que ninguém por ser considerado culpado sem uma sentença condenatória transitada em julgado, havendo manifestação da Ministra presidente Carmem Lucia no sentido de pautar nova discussão sobre o tema.

Sem contar a mobi­liza­ção popular que ganha as ruas e possivelmente tende a enfraquecer mais ainda um governo que já não se sustenta nas pernas e segundo rumores pode ter de enfrentar nova denúncia e possível pedido de impeachment em razão de falcatruas no Porto de Santos.

 A tendência é que a inicial euforia do mercado possa se transformar em pesadelo. Internamente alguns podem estar se sentindo satisfeitos por não desejarem Lula candidato, no entanto, o nível de insegurança jurídica chegou em seu ponto máximo.

E se chegou ao ponto máximo para os políticos o que se dirá para os simples mortais?

Não se trata de defender Lula ou quem quer que seja, no entanto, as agressões sofridas no cárcere por Garotinho, a condução bárbara e selvagem de Cabral a outra prisão, mostra a face de uma justiça medieval e que agora adota um princípio originário do nazismo alemão.

O julgamento de Lula em seus detalhes deixam espaço para não mais se acreditar na justiça.

Principalmente o brasileiro comum que sabe que um apartamento de dois milhões qualquer vereador de qualquer cidadela de qualquer Estado furta em menos de metade da metade do mandato.

Prefeitos e médicos de corruptelas roubam bem mais, muitas vezes mais que isto mensalmente e saem no Fantástico todo domingo.

Acreditar que uma Petrobrás que vai pagar quase 3 bilhões para encerrar uma ação coletiva nos Estados Unidos tenha corrompido através da OAS um ex-presidente com dois milhões em um apartamento no Guarujá seria como acreditar que o Gedel Vieira Lima e seus cinquenta milhões apreendidos no apartamento era o homem mais influente da república.

Não importa que seja dois mil ou dois milhões, tudo tem que ser apurado. Para o povo acreditar que em oito anos de mandato um ex-presidente conseguiu roubar milhares de vezes menos que muitos prefeitos envolvidos em máfias da merenda ou do asfalto roubaram em meses.

E dai ir as ruas é um pulo, e isto, neste momento não pode ser o melhor para as afundadas finanças do país.

 


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