iFolha - Promotora vê usucapião e pede que prédio seja integrado ao patrimônio do município

Ifolha - Folha da Região


Olimpia, 25 de Junho de 2018
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25/06/2018
REGISTRE-SE
SUGIRA O SITE PARA UM AMIGO

 


Notícias
Arte e Cultura
Cidades
Comportamento
Economia/Turismo
Educação
Esportes
Falecimentos
Geral
Justiça
Polícia
Política
Saúde
Entretenimento
Bastidores/TV
Beleza
CD/Dicas
Cinema
Classificados
  - Casas
  - Carros
  - Motos
  - Diversos
Coluna da Bruna
Culinária
  - Doces
  - Salgados
Datas
Dicas
Empresas
Horóscopo
Humor
Livros
Notícias/TV
Novelas
Perfil/TV
Viagem
Viver Bem
Opinião
Artigos
Coluna do Arantes
Editorial
Zanoliando
Rádio / TV
Olímpia FC - TV
Radio iFolha
TViFOLHA

Ifolha

Olimpia, 10 de Setembro, 2017 - 22:00
Promotora vê usucapião e pede que prédio seja integrado ao patrimônio do município

Ao enxergar uma situação de eventual usuca­pi­ão, até mesmo em razão de cláusulas do contrato para utilização do prédio pela Prefeitura Municipal, que preveem a renovação da contratação por um período maior de tempo, ou seja, de inicialmente 20 a­nos podendo ser prorrogado por mais 10, na ação civil pública a promotora de justiça Valéria Andréa Fer­reira de Lima (foto), responsável pela 2.ª Promotoria do Ministério Público de Olím­pia, está pedindo que o prédio seja integrado ao patrimônio do município.

“Seja declarada a prescrição aquisitiva do imóvel localizado na Rua (Praça) Altino Arantes, 115, Centro, no Município da Estância Turística de Olímpia matriculado sob o n. 15.810 do Cartório de Registro de Imóveis de O­lím­pia em favor do Município da Estância Turística de O­límpia”, é um dos pedidos que constam na parte final da ação civil pública.

“De fato, a posse do Município transcorreu durante o lapso estabelecido na Lei Civil outrora vigente de forma pacífica, pública e sem oposição e, pouco importando a existência de justo título ou boa-fé, a prescrição aquisitiva se consumou”.

Além disso, a promotora questiona a eleição de Luiz Gustavo Alessi para a presidência da instituição: “Note-se que, ademais, a eleição da nova Diretoria, engendrada pelo nomeado Administrador Provisório não obedeceu aos critérios estabelecidos no Estatuto, uma vez que a eleição deveria incidir na pessoa de sócios, sendo que até a nomeação do Administrador, este mesmo admitiu que a SOCIEDADE fora abandonada, não havia sócios e, assim, prejudicado o objeto social por mais de 24 anos”.


Comentários - 0
Seja o primeiro a comentar
 
Ultimas Noticias
25 de Junho, 2018
Dois membros de quadrilha são presos com grande quantidade de munições - 352
25 de Junho, 2018
Polícia recupera moto furtada e suspeitos fogem pulando o muro - 153
25 de Junho, 2018
Casal suspeito de praticar roubos em Olímpia é preso com drogas e arma - 324
25 de Junho, 2018
Aposentado perde R$ 1.700,00 em mais um golpe do “falso mecânico” - 122
25 de Junho, 2018
Olímpia FC contrata Vilson Tadei para dirigir a equipe na Copinha - 105


Compartilhe: Facebook Orkut Twitter
       






























Site oficial do jornal Folha da Região de Olímpia | Fone: (17) 3281 6432
Desenvolvido por Infinity Web Sites