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Olimpia, 10 de Setembro, 2017 - 21:54
MP diz que Geninho e advogados criaram situação para causar prejuízo ao município

De acordo com o que consta na inicial da ação civil pública, o Ministério Público de Olímpia, através da 2.ª promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima, diz que o ex-prefeito Eugênio José Zuliani, junto com os advogados Mario Francisco Montini e Luiz Gustavo Alessi, teriam criado uma situação com a finalidade de causar prejuízo financeiro ao município, em relação à cobrança de mais de R$ 8 milhões de reais para a recuperação do prédio da Associação Beneficência Portuguesa para que esta voltasse a funcionar como um hospital.

No entanto, consta que os próprios advogados chegaram a declarar em ações que movem contra o município, que a instituição não contava com valores financeiros em meio ao seu patrimônio.

“Assim, Eugênio, Mario e Gustavo, urdiram situação jurídica, ressuscitando a Sociedade Beneficência Portuguesa, apresentando documento consubstan­ciado em Ata que jamais foi submetida a publicidade do registro público e que comprovaria o empréstimo do único imóvel que compunha o patri­mônio da extinta de fato, Sociedade Beneficência Portuguesa e que seria de conhecimento de Mario, curiosamente, então Chefe de Gabinete do Prefeito José Fernando Rizzatti que recebeu o imóvel e passou a utilizá-lo para abrigar serviços públicos, passando para as sucessivas Administrações até chegar ao requerido Eugênio”.

Na inicial a promotora cita que “Mário e Luís Gustavo, como dito, ajuizaram ação judicial distribuída (...) com intuito de cobrar valores derivados da mora configurada e omissão do então Prefeito Eugênio referente ao período em que o prédio deveria ser supostamente devolvido apresentando a pretensão de cobrança de R$ 277.450,67, além de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, sob a alegação de constituído em mora, o comodatário deverá pagar o aluguel da coisa até restitui-la”.

A promotora cita também que os advogados “postularam a produção antecipada de provas, para o fim de constatar a situação de conservação do imóvel por ocasião de sua entrega do apagar das luzes do mandato do requerido Eugênio José Zuiani”

A constatação via judicial documentou as péssimas condições de conservação do imóvel, indicando total falta de zelo e cuidado com a estrutura física do local: “Nesse sentido, tanto Eugênio quanto a então Secretária Municipal de Saúde demonstraram inequívoco despre­pa­ro, sabendo que Mário pretendia ressuscitar a sociedade e, por conseguinte, poderia tomar providências para onerar o erário e, não obstante, nada fizeram, deixando aquele patr­imônio à própria sorte”.

 


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