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Olimpia, 24 de Janeiro, 2016 - 18:44
A dúvida? Pimenta pode ser candidato a vice prefeito?

Willian Zanolli

Esta semana, alguns fatos e algumas fotos demonstraram a alguns a possibilidade de que alguém terá de ficar de fora das asas do apoio político do grupo comandado por Rodrigo Garcia, que tem, na cidade, no papel secundário, na representação, Eugênio José.


Esta semana, no facebook e, possivelmente em outras mídias, foi postada uma foto que suscitou comentários e frissons nos meios políticos.

Na foto estavam o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Gustavo Pimenta, o prefeito Eugênio José, o ex prefeito José Rizzatti, deputado federal e líder do grupo, Rodrigo Garcia, o ex deputado estadual e pré candidato a prefeito Fernando Cunha.


Bastou para dar curto circuito na rapaziada dos meios políticos, saltou fuxico pra tudo que é banda e lado, de tudo que é jeito, formato e cor.

O mais consistente, de acordo com a maioria, é que o suprassumo da simpatia, Beto Puttini, teria dançado com a mais feia do baile, estava fora da foto e, portanto dos fatos.

Segundo alguns, já teria sido preterido nos acordos de bastidores e o rompimento público só não se deu para que não houvesse racha no grupo, que, de acordo com outros, de tão sólido se desmancha, ou se esfarela no ar.

Os mais contidos preferiam notar que há um distanciamento significativo entre o ex deputado estadual e Puttini, os incontidos apostam que o mesmo nunca foi o candidato dos sonhos dos vários grupos que a arca de Noé local ligada a situação abriga, é, salvo engano, candidato de si mesmo.

Por isto, não figurava na foto, ao lado do ex-prefeito, que muitos acreditavam estava consigo, mais, pensam não estar, e sua ausência aponta para o seu isolamento político.

E estando o ex prefeito ao lado de Pimenta, alguns sinalizaram que haveria, ou que sinalizaria a foto, para uma possível dobradinha de Cunha e Pimenta.

No entanto, lembram outros que já houve no universo das línguas pretas dobradinha de todo mundo com todo mundo, já cruzaram lagartixa com cobra aos montes.

Na boca do povo, o indeciso e indecifrável e sempre Hilário, já foi vice de Beto que foi vice de Pimenta, que foi vice de Hilário, e agora dizem que será vice de Cunha, que já teve cogitada a possibilidade de ter Hilário de vice.

Da mesma maneira inverteram a fórmula, colocando os vices na condição de prefeito e os prefeitos na condição de vices, um gato de balaios.

Outros nomes, por enquanto, não ganharam evidência e nem se manifestaram quanto à possibilidade de participar e concorrer às próximas eleições, fora João Magalhães e Nain Neto, tema que abordaremos no futuro.

Agora com esta mania do Direito rondando minhas noites tortas, alertado em conversa pelo meu amigo Marcos Neves sobre a hipótese da impossibilidade de Gustavo Pimenta vir a ser candidato a vice de alguém, resolvi fazer algumas consultas e conclui que o Marcão pode estar carregado de razão.

O que dissiparia o comentário de que Pimenta poderia vir a ser vice deste ou daquele pretendente do trono de prefeito local, como foi ventilado em outras ocasiões e agora em razão de foto sua com o pré-candidato a prefeito Fernando Cunha.

Vamos ao debate proposto pelo Marco Neves. Perdoem se o tema for cansativo doravante.

Lógico que andei dando um copiar e colar que ninguém é de ferro.

Para entender o processo é preciso iniciar dizendo que: Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. O presidente da República, os governadores de Estado e os prefeitos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. O mesmo se aplica ao vice-presidente da República, aos vice-governadores e aos vice-prefeitos. Os parlamentares (senadores, deputados e vereadores) podem se reeleger sem limite do número de vezes.

O vice-prefeito que já tenha sido reeleito para o mesmo cargo pode candidatar-se a Prefeito na eleição subsequente, uma única vez, sem que isto configure um terceiro mandato.

Este é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que respondeu à consulta formulada pelo Deputado Federal José Sarney Filho. O vice-prefeito que estiver exercendo segundo mandato consecutivo pode concorrer ao cargo de prefeito numa terceira eleição, mas não o cargo de vice novamente.

Abaixo colacionamos decisões relativas a questão para os que desejam participar da discussão, e que porventura tenham uma outra visão sobre a questão, visto sermos ainda estudantes e leigos do assunto.

“Quem ocupou o cargo de vice-prefeito também pode se candidatar novamente ao mesmo cargo, para um único período subsequente, sem necessidade de desincompatibilização (Res.-TSE nº 19.952/97)”.

A Constituição, no seu artigo 14, § 5º, diz que: ”O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”.

“Resolução TSE n. 22.761/2008 - Ocupante de dois mandatos consecutivos de vice-prefeito é vedado se candidatar ao mesmo cargo no pleito seguinte”.

“Consulta. Vice-prefeito reeleito. Candidatos a prefeito de chapas diversas. Pretensão. Candidatura. Terceiro mandato. Vedação. Art. 14, § 5º, da Constituição Federal. 1. Ao ocupante de dois mandatos consecutivos de vice-prefeito é vedado se candidatar ao mesmo cargo no pleito seguinte, sob pena de restar configurado o exercício de três mandatos sucessivos. 2. Tal vedação persiste ainda que, em cada um dos mandatos, o referido vice tenha exercido o cargo com prefeitos de diferentes chapas. 3. Consulta conhecida e respondida negativamente. [...]”

Bom, chegamos ao final desta improdutiva e infrutífera discussão que dá conta de que Pimenta não pode ser candidato a vice-prefeito nas próximas eleições, pode, sim, e apenas aos cargos de prefeito ou vereador, o que não significa que isto tira das pessoas o direito de viajar nesta e noutras maioneses.

O que há de mais saboroso neste circuito perigoso que é viver, é exatamente poder viajar sobre o provável e o improvável, construir e demolir  teses reais e surreais, desmaiar sobre o absurdo e acordar na teoria de que mesmo não podendo nada, podemos tudo, basta querer, por que querer é poder.

Por isto, desejei escrever sobre isto, e grato estou ao Marcos Neves que deu a dica e eu dou a dica, se discordas vem com a gente discutir estas e outras questões que pululam por ai. Tchauu.   

 

Willian A. Zanolli é ar­­tista plástico, jornalista, estudante de Direito, pode ser lido no www.willianzanol­li.­blo­gs­pot.com e ouvido de segunda, quarta, quinta e sextas-feiras, das 11h30 às 13h­00 no jornal Cidade em Des­taque, na Rádio Cidade FM 98.7, e, aos domingos, no Sarau da Cidade, das 10h00 às 12h00, na mesma emissora de rádio.

 


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