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Olimpia, 14 de Junho, 2015 - 18:45
Promotor recebe denúncia de superfaturamento em polimento de suporte de Bíblia em Severínia

O severinense Carlos Alexandre da Silva pediu ao Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão da Comarca de Olímpia, que investigue um provável super­faturamento do preço pago para o polimento de um suporte para uma Bíblia na Câmara Municipal de Seve­rínia, que teria sido praticado pelo ex-vereador e ex-presidente do Legis­lativo em abril de 2011.

Além disso, Carlos Alexandre da Silva aponta também que a despesa pode ter sido contratada sem a realização de um processo de licitação, conforme prevê a Lei 8.666/1993. O pedido de instauração de inquérito civil por crime de improbidade administrativa e ação penal, foi protocolado no dia 2 de junho próximo passado.

Carlos Alexandre da Silva questiona o pagamento do valor de R$ 3.070,00, que foi efetuado para a empresa Albino Aparecido Zambom, estabelecida na Rua Pará, número 1.219, em Balsamo, através da nota fiscal de prestação de serviço número 4.796: “mais precisamente no item 4, da referida nota, que traz a seguinte descrição do serviço: ‘Polimento em suporte inox para Bíblia’, cujo valor cobrado é de R$ 3.070,00, num total de R$ 7.348,00, datada de 15 de março de 2012.

Além disso, a representação aponta também outra nota emitida em 19 de junho de 2012, sob o número 5.294, “cujo valor foi de R$ 5.900,00. O que totaliza R$ 13.248,00”, que Carlos Alexandre da Silva aponta a ausência do procedimento licitatório.

Entre os pedidos feitos ao Ministério Público, Silva inclui a abertura de um procedimento preparatório de inquérito civil; a proposição de uma ação civil pública para apurar o crime de improbidade administrativa que teria sido praticado por Celso da Silva; e o oferecimento de denúncia pela prática de crime tipi­ficado no artigo 83, da Lei das Licitações, também contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Celso da Silva.

 


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