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Olimpia, 25 de Janeiro, 2015 - 18:30
Reforma agrária chega aos municípios de Altair e Guaraci

A microrregião de Olímpia vai ganhar um novo assentamento de reforma agrária. É o primeiro na região e será cons­truído em uma área de 1,3 milhão de hectares, entre as cidades de Al­tair e Guaraci, fazendas San­to Antônio da Bela Vista e São José. A posse das duas fazendas foi recebida pela Superintendência do Incra em São Paulo na semana passada, dia 14.

De acordo com o Incra, as áreas desapropriadas têm capacidade para assentar 80 famílias previamente identifica­das no cadastro do Incra.

O processo de desapropriação dos imóveis começou em 2009, quando as fazendas foram consideradas improdutivas. A partir da assinatura do decreto de improdutividade, o Incra ajuizou a ação reivin­di­catória de desapropriação para fins de reforma agrária, mediante depósito em juízo dos valores indenizatórios previstos em lei, que serão pagos ao proprietário em caso de decisão judicial favorável à desapropriação.

Nessa ação, o Incra teve que pagar para os proprietários das fazendas R$ 13.712.­9­90,53. Deste total, R$ 12.5­20.­733,40 são referentes ao valor da terra, já descontados os impostos e títulos da dívida agrária.

O restante, R$ 1.192.186­,19, é referente às benfeitori­as realizadas nas fazendas, como construções, cercas, entre outras. Depois de conseguir a posse na última semana, o Incra iniciou o processo de seleção das famílias acampadas na região.

As próximas etapas são a criação oficial do assentamento e alocação das famílias nos lotes. Para realizar a seleção das famílias, o Incra, em parceria com as prefeituras locais, inscreverá os candidatos no Cadastro Único do governo federal.

Para ser considerado assentado e ter direito à terra, é necessário que o candidato prove que é trabalhador rural. Outro requisito importante é que o candidato não pode ser aposentado urbano, ou seja, receber benefício referente aos serviços prestados à outra empresa não ligada à área rural.

Os interessados devem residir na região do assentamento há pelo menos dois anos. Os assentados recebem a visita de engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, veterinários, zootecnis­tas e assistentes sociais para poder produzir e criar nas áreas.

As famílias assentadas recebem também apoio inicial para produção, com doação de calcário, sementes, mudas frutíferas e pequenos animais. Além de cursos de capa­ci­tação em diversas atividades que compõem um modelo de desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda.

Os assentados têm direito ainda aos projetos técnicos elaborados por técnicos do Incra para obtenção de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


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