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Olimpia, 13 de Julho, 2014 - 20:18
Ex-prefeito de Altair condenado a mais de 6 anos de prisão por comprar sem licitação

O ex-prefeito de Altair José Di­o­go Flores foi condenado pela Justiça Federal de São José do Rio Preto a quase seis anos de prisão por fraude que teria praticado em um processo de licitação para a construção de um centro cultural na cidade, usando recursos do Governo Federal.

José Diogo Flores (foto) foi con­denado ainda ao pagamento de indenização no valor de R$ 67,5 mil, além de ficar impedido de ocupar cargos públicos durante o período de cinco anos. No entanto, ele pode recorrer em liberdade por se tratar de decisão em primeira instância.


A pena foi fixada em dois anos de reclusão e três anos e nove meses de detenção. A reclusão é o caso de crimes mais pesados e o regime inicial sempre é o fechado. Já a detenção é para crimes menos graves para os quais geralmente os regimes são semiaberto e aberto.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em 2007, período em que foi prefeito de Altair, José Diogo Flores celebrou convênio com o Ministério da Cultura no valor de R$ 411,8 mil com a intenção de construir e implementar um Centro Cultural no local.


O município recebeu verba federal no valor de R$ 388 mil em maio de 2008 – sendo que a con­trapartida seria de R$ 23,8 mil. Consta que para a construção do prédio, o ex-prefeito comprou 2,7 mil blocos de poliestireno expandido pelo valor de R$ 67,5 mil, com dispensa de licitação prévia sob o argumento de que o certame seria inexigível.

De acordo com a informação publicada pelo jornal Diário da Região de Rio Preto, a reportagem tentou falar com o ex-prefeito por três vezes, mas ele não foi localizado na sua casa. Ele também não retornou aos recados deixados pela reportagem.


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