iFolha - Agora, corruptos e corruptores responderão pela ilegalidade

Ifolha - Folha da Região


Olimpia, 16 de Junho de 2019
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/06/2019
REGISTRE-SE
SUGIRA O SITE PARA UM AMIGO

 


Notícias
Arte e Cultura
Cidades
Comportamento
Economia/Turismo
Educação
Esportes
Falecimentos
Geral
Justiça
Polícia
Política
Saúde
Entretenimento
Bastidores/TV
Beleza
CD/Dicas
Cinema
Classificados
  - Casas
  - Carros
  - Motos
  - Diversos
Coluna da Bruna
Culinária
  - Doces
  - Salgados
Datas
Dicas
Empresas
Horóscopo
Humor
Livros
Notícias/TV
Novelas
Perfil/TV
Viagem
Viver Bem
Opinião
Artigos
Coluna do Arantes
Editorial
Zanoliando
Rádio / TV
Canal da Nicole
Radio iFolha
TViFOLHA

Ifolha

Olimpia, 26 de Janeiro, 2014 - 20:06
Agora, corruptos e corruptores responderão pela ilegalidade

Do Conselho Editorial

Este país parece que está verdadeiramente mudando, a partir de quarta feira, dia 29, entrará em vigor a lei anticorrupção que deverá mudar o relacionamento entre as empresas e o poder público.

Até agora os governantes fraudavam licitações em conjunto com as empresas e no final, caso fosse alvo de denúncia a licitação fraudada, acabava sobrando bucha ou para o gestor público ou para algum funcionário que era jogado na chapa quente como se fora responsável dos desvios milionários.

Não havia no ordenamento jurídico norma que punisse economicamente o empresário que estimulasse a corrupção.

A partir de quarta feira, um caso como o da Máfia do Asfalto, por exemplo, que drenou mais de um bilhão dos cofres púbicos será discutido de maneira a incluir no rol das punições as empresas responsáveis por corromper o agente público.

As pessoas jurídicas poderão ser punidas em seu próprio bolso, independente da responsabilização.

Na esfera administrativa a multa pode ter o valor de 0,1%  20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, quando for possível mensurar a vantagem obtida.

Caso contrário, a previsão é que a aplicação de multa varie entre R$ 6 mil e 6 milhões.

A lei estabeleceu a possibilidade de um acordo de leniência, que pode garantir a redução das penas para as empresas que colaborarem efetivamente com as investigações.

Até hoje este tipo de acordo não era permitido para atos de corrupção, apenas em investigações de defesa de concorrência, como a formação de quartel, sendo, portanto uma inovação importante.

Há outras questões que serão debatidas futuramente, depois que a lei estiver vigorando, pois a prática irá demonstrar que valores serão incorporados no sentido de inibir a situação de imoralidade que cerca a coisa pública.

A princípio se nota que há uma verdadeira cruzada para dar combate a corrupção e estava faltante no cenário normativo algo que alcançasse o corruptor, aquele que molha a mão do homem público, a parceria que desvia dinheiro público e que maioria das vezes saia impune por não ter lei que atacasse seu bolso, como ele ataca o bolso do contribuinte.

A lei existirá em breve, se moralizará ou não a coisa pública é o que se verá com sua aplicação no futuro.

No entanto, para os pessimistas de plantão, para os adotados pelo rei, as bocas de aluguel, e os que acham que a proximidade do poder gera a impunidade e que nada lhes ocorrerá nunca.

Para os simples mortais, a maioria do povo descrente de tudo quanto, tomara que a idéia desta lei venha como veio a das licitações, 8.666, a de Responsabilidade Fiscal, Ficha Limpa, para ficar e tirar de cenário político velhas raposas que ao contrário de estar tomando conta do galinheiro, deveriam estar sendo vigiados em cadeia de segurança máxima, para que fatos danosos ao país como o da Mafia do ISS, do Metrô e da Máfia do Asfalto e tantos outros sinistros, cabeludos e mafiosos casos não mais ocorram.

 


Comentários - 0
Seja o primeiro a comentar
 
Ultimas Noticias
16 de Junho, 2019
Confeiteiro flagrado furtando chocolates em supermercado - 18
16 de Junho, 2019
Carro de idosos bate em animal bovino na rodovia perto do trevo de Severínia - 16
16 de Junho, 2019
Padrasto suspeito de estuprar criança autista em Severínia - 15
16 de Junho, 2019
Comerciante cai no golpe do falso primo e perde R$ 2 mil - 17
16 de Junho, 2019
“Amigos” desaparecem com carro emprestado - 17


Compartilhe: Facebook Orkut Twitter
       




























Site oficial do jornal Folha da Região de Olímpia | Fone: (17) 3281 6432
Desenvolvido por Infinity Web Sites