Um acordo celebrado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a categoria, na tarde da quarta-feira, dia 1.º, colocou fim à greve dos funcionários da Justiça Estadual. O acerto ocorreu 127 dias após o início do movimento de reivindicação de melhores condições de trabalho.

Segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça no início da noite, os funcionários do interior, caso de Olímpia, voltam ao trabalho na sexta-feira, dia 3.

De acordo com o TJ, os servidores compensarão as horas paradas mediante mutirões e/ou utilização de banco de horas, licença prêmio ou créditos de férias atrasadas. “Não haverá sanções administrativas aos servidores por atos e manifestações em consequência da greve”, diz a nota.

O acordo entre as partes foi assinado em reunião de negociação em São Paulo. Assinaram o documento o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público, representantes e advogados das associações e entidades.

Consta que o acordo foi levado à apreciação do desembargador relator do dissídio coletivo. A data-base da categoria é 1º de março. Os servidores reclamavam reposição salarial de 20,16%.

Segundo eles, nos dois últimos anos não houve correção dos salários na data-base, o que aumentou ainda mais a defasagem. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga.

Na nota do TJ a presidência se comprometeu a proceder a revisão relativa à reposição pretendida no dissídio coletivo, a partir de janeiro de 2011, visando a atingir, no mínimo, o percentual de 4,77%.

Já a retroatividade a março deste ano ficou condicionada a um aporte financeiro, que pode, eventualmente, ser liberado. Ainda segundo a nota, representantes dos servidores e do Tribunal se comprometeram a manter as negociações salariais permanentemente.